Aplicada multa recorde por disponibilizar serviços ilegais de pirataria e IPTV

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Aplicada multa recorde por disponibilizar serviços ilegais de pirataria e IPTV​

O sistema judicial americano acaba de desferir um rude golpe na luta contra a pirataria e os serviços de IPTV. Uma juíza recomendou uma multa recorde contra o operador de uma rede ilegal de IPTV, que está a ser processado por vários gigantes do entretenimento. O total da multa decidida são 18,75 milhões de dólares.

Aplicada multa recorde por pirataria e IPTV​

O caso iniciou-se em março de 2024 com a Netflix, a Amazon e vários estúdios de Hollywood apresentaram uma ação judicial milionária contra William Freemon e a sua empresa. Acusam-no de orquestrar uma vasta operação de violação de direitos de autor por vários anos. Terá iniciado as suas atividades entre 2016 e 2019, vendendo Fire TV Sticks ilegalmente modificados em sites registados no seu próprio nome.




A rede expandiu-se consideravelmente, tendo o arguido gerido simultaneamente quatro plataformas de streaming pirata. A mais popular delas, chamada Streaming TV Now, oferecia um vasto catálogo com 11.000 canais em direto, bem como dezenas de milhares de filmes e séries on-demand. Através da sua empresa, este homem viu-se à frente de um verdadeiro império de pirataria ilegal de IPTV.




Os investigadores comprovaram facilmente o seu envolvimento graças a um vídeo tutorial ligado ao serviço, no qual o narrador simplesmente acedia a uma conta da Amazon em nome de William Freemon. Em vez de manter um perfil discreto, o operador optou por uma estratégia de defesa completamente bizarra. Foram necessárias sete tentativas para o notificar judicialmente.

Decisão do tribunal vem mudar este caso​

Uma vez contactado, recusou-se a contratar um advogado para sua empresa e inundou o tribunal com petições inadmissíveis. Teve a ousadia de ameaçar os detentores de direitos de autor e exigir o pagamento para cessar as suas atividades ilegais. A sua tentativa de encobrir os seus rastos após uma notificação extrajudicial enviada no início de 2023 também falhou.




Ao tentar provar que tinha transferido os seus domínios, forneceu provas irrefutáveis de que era, de facto, o proprietário original. Tal manipulação requer um código de autorização pessoal. As suas plataformas fraudulentas continuaram a operar até que a denúncia oficial fosse apresentada. Perante a ausência de uma defesa séria e a evidente má-fé do arguido, a juíza Renée Harris Toliver emitiu uma opinião contundente.




Recomendou uma sentença à revelia e confirmou a natureza intencional da violação de direitos de autor. Os estúdios tinham solicitado a pena máxima, ou seja, 150 mil dólares de indemnização por obra, para uma amostra representativa de 125 obras pirateadas. O cálculo eleva a multa total para a quantia astronómica de 18,75 milhões de dólares. O tribunal ordenou ainda o bloqueio dos oito domínios da operação ilegal.








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